POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Data da última atualização: 27 de outubro de 2020

Antes de utilizar o nosso site, é importante que você leia, entenda e concorde com a nossa Política de Privacidade.

Esta Política de Privacidade compreende as possibilidades de tratamento dos seus dados pessoais que poderão ser coletados pela

OMENS SERVIÇOS ONLINE E SOFTWARE LTDA.

, empresa com sede na Rua Sader Macul, 96, Itaim Bibi, CEP 04542-090, na cidade e Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 38.143.501/0001-08 (“OMENS”), quando você utilizar o nosso site.

Esta Política foi elaborada à luz do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), do Decreto nº 8.771/2016 e da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Nós da OMENS estamos empenhados em proteger a sua privacidade, garantindo que seus dados pessoais serão tratados de acordo com a lei brasileira e com as melhores práticas de mercado. Por isso, somos transparentes em relação às nossas práticas e estamos à disposição para conversar sobre o assunto sempre que houver interesse por parte de nossas usuárias.

Por isso, veja abaixo alguns dos princípios que orientam a forma pela qual a OMENS trata seus dados pessoais:

• Toda coleta e tratamento de dados pessoais será realizada de acordo com os Termos de Uso e a Política de Privacidade e para cumprir as finalidades descritas nestes documentos.

• Seus dados não serão transferidos, vendidos, alugados ou divulgados de forma diferente do que indicamos nessa Política de Privacidade.

• Caso algum dado pessoal deixar de ser necessário e não tenhamos a obrigação legal de armazená-lo, nossa intenção é excluí-lo, destruí-lo ou anonimizá-lo. Esse é um direito seu.

• Nossa intenção é coletar a menor quantidade possível de dados pessoais –pretendemos coletar apenas os dados que forem realmente necessários para as finalidades aqui descritas.

A OMENS se compromete a manter, dentro dos mais restritos padrões de segurança da informação, todo e qualquer dado fornecido por você em seus processos de uso e cadastramento.

A OMENS não terá acesso aos dados da consulta que você realizar com o profissional de saúde, tendo acesso tão somente aos dados fornecidos no momento de cadastro. No entanto, caso haja algum problema técnico com nossa plataforma, profissionais específicos de nosso departamento de Tecnologia da Informação poderão acessar as funcionalidades do sistema para resolver a questão. Essa atividade somente ocorrerá mediante necessidade e sempre evitaremos acessar as informações existentes na plataforma, mas é possível que informações de receitas fornecidas pelos profissionais da saúde durante a consulta sejam acessadas durante a solução do problema técnico.

Destacamos que a OMENS não terá acesso, em nenhuma hipótese, ao seu prontuário e informações da consulta com os profissionais.

Comprometemo-nos, também, a não fornecer seus dados para terceiros alheios à operação descrita neste documento, sob qualquer circunstância, salvo sob medida judicial ou para cumprimento de um dever legal ou regulatório.

DEFINIÇÕES IMPORTANTES

Veja abaixo algumas definições importantes para entender melhor a proteção que aplicamos aos seus dados pessoais, os limites do nosso uso e os seus direitos:

• LGPD

  – Diz respeito à Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de

  Proteção de Dados.

• Titular

  – Você é o titular dos seus dados pessoais.

• Dado pessoal

  – Qualquer informação que identifique ou possa

  identificar um titular. São exemplos de dados pessoais o seu nome, CPF, RG e endereço.

• Dado anonimizado

  - Informação que não identifica ou leva à

  identificação de nenhuma pessoa, considerando o uso de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.

• Controlador

  – Pessoa responsável por tomar decisões relacionadas

  ao tratamento dos dados pessoais dos titulares. No âmbito da utilização do Site, é a Omens.

• Operador

  – Pessoa Física ou Jurídica responsável por realizar

  tratamento de dados mediante orientações lícitas de um Controlador de dados pessoais dos titulares.

• Tratamento

  – Qualquer operação que seja realizada com dados

  pessoais, o que pode incluir obtenção, acesso, análise, transferência, armazenamento, anonimização, eliminação etc.

SEUS DIREITOS

A legislação brasileira lhe concede uma série de direitos em relação aos seus dados pessoais e você poderá exercê-los mediante o envio de solicitação através do e-mail “

contato@omens.com.br

”. Exercendo tais direitos você poderá solicitar:

• Confirmação de que os dados pessoais são objeto de tratamento

  pela OMENS.

• Obtenção de informações acerca da forma de tratamento dos seus

  dados pessoais.

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

• Anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados pessoais que forem

  desnecessários, excessivos ou que estejam sendo tratados em desconformidade com a lei.

• Informações de quais entidades públicas e privadas têm ou tiveram

  acesso aos dados pessoais.

• Revogação do consentimento a qualquer tempo e eliminação de dados

  tratados mediante seu consentimento, quando aplicável.

DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS E O QUE FAZEMOS COM ELES

Veja abaixo quais dados nós podemos coletar e armazenar e o que pretendemos fazer com eles:

DADOS COLETADOS	FINALIDADE
Dados cadastrais: nome completo, gênero, e-mail, endereço, idade e telefone	Conceder acesso às nossas funcionalidades, a partir dos dados de acesso fornecidos.
	Possibilitar que entremos em contato com você para te oferecer ajuda em relação a qualquer funcionalidade do site.
	Garantir a celebração de um contrato do qual você é parte, ou para atender aos pré-requisitos de celebração de um contrato com você (pagamento das consultas).
	Buscar a segurança das funcionalidades oferecidas e os meios de identificação - no caso de uso inadequado ou ilícito.
	Fornecer informações relacionadas ao site e te manter informado sobre nossas funcionalidades, mudanças nessa Política de Privacidade, atualizações, melhorias e sobre o status da sua conta.
	Entrar em contato com você sempre que necessário sobre questões comerciais, assim como para circular, de tempos em tempos, novidades sobre nossas funcionalidades e outras informações que possam ser de seu interesse.
	Compartilhar as informações necessárias com os Bancos para a realização de verificação de validade do cartão de crédito e verificação de fraudes.
Caso você seja um cliente ou parceiro: nome, endereço de e-mail, cargo, telefone e área de atuação e as demais informações que você nos fornecer em relação a um projeto ou atividade que desenvolveremos conjuntamente.	Conceder acesso às nossas funcionalidades a partir dos dados de acesso fornecidos.
	Possibilitar que entremos em contato com você para te oferecer ajuda em relação a qualquer funcionalidade do site.
	Garantir a celebração de um contrato do qual você é parte, ou para atender aos pré-requisitos de celebração de um contrato com você.
	Buscar a segurança dos serviços oferecidos e os meios de identificação - no caso de uso inadequado ou ilícito.
	Fornecer informações relacionadas ao nosso site e lhe manter informado sobre nossas funcionalidades, mudanças nos termos dessa Política de Privacidade, atualizações, melhorias e sobre o status da sua conta.

Se algum dia pretendermos usar seus dados pessoais para alguma outra finalidade que não esteja descrita neste documento, nós atualizaremos esta Política de Privacidade e solicitaremos seu consentimento antes de prosseguir, a menos que seja para cumprir uma obrigação legal ou para atender nossos legítimos interesses, como realizar investigações internas, impedir fraudes, e outras ilegalidades no nosso sistema, ou de outra forma permitida por lei.

Em razão de obrigações legais, destacamos que somos obrigados a guardar os dados de navegação de nossa plataforma por um período mínimo de 6 (seis) meses.

Além disso, os dados pessoais indicados anteriormente serão mantidos em nosso sistema enquanto necessários para cumprir com as finalidades descritas (e enquanto existir uma relação entre nós, a menos que antes disso você solicite a remoção deles de nossa base.

TRANSFERÊNCIA DOS DADOS PARA TERCEIROS

A OMENS é uma empresa que presta serviços de intermediação, e oferece plataforma virtual, em ambiente seguro e privado para que você possa conversar diretamente com profissionais de saúde, por mensagens e chat de vídeo e voz (“Salas Virtuais”), esclarecendo dúvidas relativas à sua saúde.

Por isso, caso você opte por contratar os nossos serviços, você deve ter ciência de que alguns dos seus dados pessoais (como detalhamos acima) poderão ser transferidos e compartilhados com terceiros, tais como os profissionais de saúde que prestarão seu atendimento. Garantimos a você que compartilhamos e transferimos apenas os dados pessoais necessários para a produção e entrega do produto e para a finalização da venda.

Por obrigações legais ou regulamentares, em determinadas circunstâncias, podemos ser obrigados a compartilhar dados pessoais de acordo com leis ou regulamentações aplicáveis, incluindo agências reguladoras e procedimentos legais.

COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS

Nós temos ferramentas para proteger seus dados pessoais de terceiros mal-intencionados ou não autorizados. Adotamos medidas de segurança adequadas para nos proteger contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizada dos dados. Essas medidas incluem análises internas de nossas práticas de coleta, armazenamento e processamento de dados.

Garantimos que a proteção dos seus dados pessoais é uma das nossas prioridades e que, caso algum incidente aconteça, adotaremos todas as medidas possíveis para minimizar possíveis danos.

COOKIES

A Plataforma usa cookies para coletar informações como o seu endereço de IP, características do seu navegador, detalhes do seu sistema operacional, preferências de linguagem, sites acessados e duração dos acessos.

Cookies são pequenos arquivos de texto que os sites visitados enviam para seus terminais (geralmente, o navegador), onde são armazenados para a retransmissão subsequente aos mesmos sites no momento que o usuário o acessa novamente. A função dos cookies é agilizar a análise do tráfego virtual ou indicar quando um site específico é visitado, e garantir que lembraremos das suas preferências de navegação.

Alguns navegadores possibilitam o bloqueio de cookies. Você pode cancelá-los, mas saiba que isso pode prejudicar o bom funcionamento da Plataforma.

Links para outros sites

A plataforma pode conter links para sites e plataformas de terceiros. Observe que a OMENS não é e não pode controlar ou ser a responsável pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade e confidencialidade de quaisquer sites de terceiros. Você deve sempre revisar cuidadosamente a política de privacidade de qualquer site de terceiro que possa visitar, a fim de compreender como os operadores desse site podem coletar, armazenar e usar os seus dados pessoais.

ENTRE EM CONTATO!

Se você tiver alguma dúvida, comentário ou solicitação sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela OMENS, entre em contato com o nosso Encarregado Morgan Autret, através do e-mail “

morgan@omens.com.br

” ou pelo campo “Fale Conosco” na plataforma da OMENS.