TERMOS DE USO

Data da última atualização: 27 de outubro de 2020

Antes de utilizar o nosso site, é importante que você leia, entenda e concorde com estes Termos de Uso.

O site omens.com.br (“Site”) é gerido por OMENS SERVIÇOS ONLINE E SOFTWARE LTDA., empresa com sede na Rua Sader Macul, 96, Itaim Bibi, CEP 04542-090, na cidade e Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 38.143.501/0001-08 (“OMENS”). Estes Termos de Uso regulam a utilização das funcionalidades disponibilizadas (“Funcionalidades”), nos termos do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e do Decreto nº 8.771/2016. Ao clicar no botão “Eu li e aceito os Termos de Uso” você concorda e expressa sua vontade livre, consciente e informada de cumprir com e ser regido por estes Termos de Uso.

CONDIÇÕES GERAIS

Este documento rege as condições, regras e responsabilidade de uso em todas as funcionalidades e publicações de conteúdo da OMENS. O uso do Site depende da leitura e do aceite dos termos descritos neste documento.

A OMENS está constantemente melhorando as Funcionalidades, e poderá, a qualquer tempo, alterar estes Termos de Uso. Todas as alterações serão seguidas de novas solicitações de leitura e aceite dos novos termos, e indicarão de forma clara a data de sua última atualização.

Asseguramos que a versão mais atualizada dos Termos de Uso estará sempre disponível em nosso Site, com acesso irrestrito a qualquer pessoa interessada em nossas Funcionalidades.

SOBRE A OMENS

A OMENS é uma empresa que presta serviços de intermediação, e oferece plataforma virtual, em ambiente seguro e privado para que você possa conversar diretamente com profissionais de saúde, por mensagens e chat de vídeo e voz (“Salas Virtuais”), esclarecendo dúvidas relativas à sua saúde.

A utilização de nossa plataforma apenas lhe aproxima de profissionais de saúde e não substitui a prestação de serviços de saúde de forma presencial. Além disso, situações de emergência devem ser sempre encaminhadas aos serviços de emergência responsáveis.

Ressaltamos que a OMENS é uma empresa de tecnologia que oferece, apenas e tão somente, uma plataforma de conexão entre profissionais de saúde e usuários do Site. Portanto, não nos responsabilizamos pelo diagnóstico, prognóstico, prescrição e/ou quaisquer outras opiniões ou indicações feitas pelo profissional que lhe atender, uma vez que os profissionais são autônomos e submetidos às resoluções e normas de éticas e de conduta de seus respectivos conselhos de classe.

Os profissionais também observarão às regras relacionadas ao sigilo profissional e à confidencialidade dos seus dados. Caso a OMENS constate que determinado profissional deixou de atender os requisitos legais e regulatórios de sua profissão, a sua relação com este profissional não será mais intermediada pela nossa plataforma.

A OMENS também não é uma farmácia ou drogaria, somente uma plataforma de conexão com farmácias e drogarias, respeitando a livre escolha dos usuários e a liberdade do exercício profissional.

Destacamos, ainda, que a OMENS também não é operadora de plano de saúde e não tem qualquer intuito ou objetivo de substituir os planos de saúde atualmente oferecidos no mercado, conforme regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (“ANS”).

**FUNCIONALIDADES E PAGAMENTO **

Para utilizar nossas Funcionalidades, você precisa criar um cadastro de acesso ao Site com algumas informações sobre você. Uma vez cadastrado, você poderá agendar suas consultas com os profissionais disponíveis, podendo escolher aquele que melhor se adeque às suas necessidades e a forma que você deseja interagir com ele (através de mensagens ou chat de vídeo ou voz). Além disso, você poderá também comprar cursos online, elaborados e ministrados por urologistas ou outros profissionais de saúde, de acordo com suas necessidades específicas.

As informações sobre data e horário disponíveis para a realização da consulta são de responsabilidade exclusiva dos profissionais, de forma que a OMENS não gerencia a disponibilidade destes.

Após a confirmação do agendamento (feita após o pagamento do valor da consulta), o horário de atendimento que você escolher ficará indisponível para os outros usuários, garantindo, assim, que não ocorra a cumulação de atendimentos em um mesmo horário para um mesmo profissional.

Você poderá alterar o horário de sua consulta, sem custo adicional, desde que o faça com a antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas.

O pagamento da consulta poderá ser feito por cartão de crédito (Visa, Mastercard, American Express, Elo, Hipercard, Aura, JCB, Diners, Discovery) através de um sistema de pagamento seguro.

Apenas o pagamento permite o agendamento e a realização de consultas com os profissionais de saúde através do Site.

Taxas de cancelamento poderão ser aplicadas para consultas que não sejam desmarcadas com até 72 (setenta e duas) horas de antecedência.

Caso você agende um horário e não compareça para a realização da consulta, o valor cobrado pelo atendimento será repassado ao profissional que disponibilizou a hora para o atendimento, descontada a taxa de serviço da OMENS, não sendo restituída qualquer quantia a você.

A OMENS se compromete a reembolsar seu dinheiro nos seguintes casos:

(i) Não comparecimento do profissional de saúde no horário marcado sem > aviso prévio;

(ii) Impossibilidade de realização da consulta devido a um problema > técnico exclusivamente relacionado à OMENS;

(iii) Cancelamento da consulta com aviso prévio encaminhado ao e-mail > contato@omens.com.br, com 24 horas de antecedência.

O prazo para estorno do pagamento nas hipóteses acima será de até 30 dias úteis.

Após a consulta, você poderá fazer o download de sua receita médica diretamente no Site no seu espaço cliente. A OMENS respeita a sua liberdade de escolha! Após o atendimento com o profissional de saúde, caso haja prescrição de algum tratamento, você poderá comprar o tratamento que te foi prescrito diretamente através dos sites das farmácias parceiras, cujos links estão disponíveis em nosso Site, ou em qualquer farmácia de sua escolha.

Para os produtos adquiridos diretamente das farmácias parceiras, você receberá os seus produtos após a confirmação do pagamento, respeitado o prazo de entrega da farmácia.

A entrega do produto será de responsabilidade da empresa terceirizada contratada para esse serviço.

**DECLARAÇÃO DE USO **

Ao aceitar os Termos de Uso você concorda e declara expressamente que:

  • Possui plena capacidade para firmar contratos com terceiros. Você

    deve ser maior de 18 anos e, caso esteja agindo em nome de uma pessoa jurídica, deve possuir os devidos poderes para representá-la e aceitar este Termos de Uso.

  • As informações fornecidas por você são verídicas.

  • Reconhece nosso direito de a qualquer momento verificar as

    informações cadastrais solicitadas e solicitar o envio de informações complementares ou documentos comprobatórios das informações fornecidas.

  • Tem plena consciência de que para o devido funcionamento do Site, o

    seu computador ou dispositivo móvel tem de atender os requisitos mínimos de configuração solicitados.

  • Tem plena consciência e entende que a OMENS não é uma empresa de

    saúde, de forma que não é responsável por quaisquer consequências advindas dos atendimentos feitos pelos profissionais ou empresas de saúde.

Quando do uso de nosso Site, você ainda declara que não irá:

  • Copiar e ou divulgar os conteúdos de qualquer natureza contidos na

    plataforma, sejam estes conteúdos estáticos ou não.

  • Violar nossa Propriedade Intelectual.

  • Utilizar as Funcionalidades de forma que seja abusiva, ofensiva,

    difamatória, que viole a legislação e regulação aplicáveis, ou de qualquer forma que seja questionável pela OMENS.

TITULARIDADE

A titularidade e os direitos sobre nosso sistema e seu conteúdo são única e exclusivamente da OMENS. Eles são protegidos pela legislação nacional e não serão, de forma alguma, transferidos para você.

Qualquer direito que não esteja expressamente concedido a você, está reservado à OMENS. Nenhum outro direito ou licença deverá ser inferido, deduzido ou alegado. Qualquer forma de utilização das Funcionalidades que não tenha sido autorizada está proibida.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

As marcas, logotipos, nomes de domínio, bem como qualquer conteúdo, desenho, arte ou layout disponível no Site são de propriedade exclusiva da OMENS.

Isso significa que você não poderá copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte de nossas Funcionalidades ou o software incluso, nem poderá fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código fonte desse software, exceto nos casos em que a legislação proibir tais restrições, ou quando você tiver nossa permissão por escrito.

O uso de nossas Funcionalidades não transfere nossos direitos de propriedade intelectual para você. Isso quer dizer que você não pode usar conteúdo dos nossas Funcionalidades a menos que obtenha autorização do proprietário para isso. Você não pode usar nossas marcas ou logotipos, nem remover, ocultar ou alterar quaisquer avisos legais exibidos nas nossas Funcionalidades.

DISPONIBILIDADE E TÉRMINO DAS FUNCIONALIDADES

A OMENS envida os seus melhores esforços e procura se utilizar das melhores tecnologias no oferecimento das Funcionalidades. De qualquer forma, as Funcionalidades não estão isentas de sofrerem de problemas como instabilidade da rede, falha técnica e indisponibilidade temporária.

Assim, idealmente, nossas Funcionalidades sempre estarão à sua disposição, mas nos resguardamos o direito de suspender ou indisponibilizar as Funcionalidades, total ou parcialmente, para um usuário específico ou todos ao mesmo tempo, a qualquer tempo e por qualquer motivo, sem aviso prévio e sem que possamos ser culpados por isso. Pretendemos avisar com antecedência para que você possa tomar as previdências necessárias, mas não podemos garantir que isso acontecerá.

APLICAÇÕES DE TERCEIROS

Considerando que utilizamos aplicações de terceiros para o funcionamento das Funcionalidades, como servidores de conexão, armazenamento de arquivos digitais, entre outros (“Aplicações de Terceiros”), são considerados parte integrante desses Termos de Uso os respectivos contratos e Termos de Uso das Aplicações de Terceiros. Você concorda em nos isentar de qualquer responsabilidade por algo ocorrido em consequência da indisponibilidade ou falha desses serviços. Não garantimos 100% de disponibilidade das Funcionalidades, apesar de empregarmos as melhores práticas e termos uma equipe comprometida para alcançar esse objetivo.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nossa Política de Privacidade explica o modo como tratamos seus dados pessoais e protegemos sua privacidade. Assim, para utilizar nossas Funcionalidades, é necessário que você também leia e concorde com ela.

NOTIFICAÇÕES

Se você assim autorizar, nossas Funcionalidades podem englobar o envio de notificações, as quais incluem pop-ups e mensagens.

INTERPRETAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Queremos ter a melhor relação jurídica possível com você e sempre tentaremos resolver nossos conflitos de maneira amigável. Mas, caso isso não seja possível, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver quaisquer controvérsias originadas destes Termos de Uso.

ENTRE EM CONTATO!

Se você tiver alguma dúvida a respeito destes Termos de Uso, por favor, entre em contato conosco através do e-mail “contato@omens.com.br”.

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